Quais dados são protegidos pela LGPD?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) garante proteção a todos os dados pessoais, ou seja, cujos titulares são pessoas naturais, estejam eles em formato Físico ou Digital.
Dados Pessoais
A LGPD adota conceito aberto de dado pessoal, definido como a informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
O que é identificada;
Informações básicas como Nome, Sobrenome, Cadastro nacional (CPF) e RG.
O que é identificável
Como no caso dos dados de geolocalização (GPS), e endereço de IP, identificação de dispositivo etc.
Dados Sensíveis
Dados pessoais sensíveis são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (Art. 5º, inciso II).
Dados Anonimizados
Dados Anonimizados são quaisquer dados pessoais que, submetidos a meios técnicos, não permita mais identificar uma pessoa, assim a informação deixa de ser considerada dado pessoal, desde que a anonimização não possa ser revertida.
Dados Pseudonimizados
A Pseudonimização é um procedimento de anonimização com mascaramento de dados pessoais dificultando a identificação de seus titulares, mas permite reversão quando relacionado com outro banco de dados, motivo que permanece sendo considerado dado pessoal.
